O Senado aprovou por votação simbólica o PL 2.780/2024, que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos e segue para a sanção presidencial. O texto dá ao governo poder para bloquear aquisições estrangeiras de mineradoras e para examinar quem obtém acesso às reservas, além de instituir um fundo garantidor que começa com R$ 2 bi, cerca de US$ 393 milhões.
O gargalo brasileiro, no entanto, não está na jazida. Como observa a OilPrice, o país não transforma o próprio minério de terras raras em um único ímã, e não vai conseguir fazê-lo em prazo curto. Controle sobre a rocha não é o mesmo que capacidade de processamento e metalurgia.
O valor da lei é geopolítico antes de ser industrial: define quem pode entrar. A cadeia de ímãs permanentes, que alimenta motores, turbinas e refrigeração de datacenter, continua concentrada fora do Brasil.
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