A Aneel concluiu que um projeto solar de 10 MW foi dividido em duas usinas de 5 MW para se enquadrar nos limites da minigeração distribuída. O caso envolve as UFVs Cotia I e Cotia II, em São Paulo, e a agência manteve cancelados os orçamentos de conexão emitidos para as duas.
O teto de 5 MW é a fronteira que separa dois mundos regulatórios: abaixo dele, a usina entra pela GD, com regras de conexão e compensação mais simples; acima, cai no regime de geração centralizada. Fatiar o projeto em dois para ficar embaixo da linha é prática conhecida no setor, e agora tem decisão contrária registrada.
A decisão vale para o caso concreto, mas serve de referência para os orçamentos de conexão em análise nas distribuidoras. Ainda não está claro quantos projetos em fila apresentam configuração parecida.
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